Portagens devem aumentar 1,42% em 2018

14 novembro 2017

Os preços das portagens nas autoestradas devem aumentar 1,42% em janeiro de 2018, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Mas o Governo, através do ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, já admitiu uma "revisão das portagens" no Interior do País, como forma de incentivo, tendo por objectivo desenvolver o interior e travar o declínio das últimas décadas.

A fórmula que estabelece o cálculo do aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de preços.

O INE divulgou que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no Continente em outubro foi de 1,42%, o que deverá ter como consequência a subida, em igual percentagem, dos preços das portagens no próximo ano.

Em 2017 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,84%, depois de uma subida de 0,62% em 2016.

A legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.

scroll up