"Não está prevista a retoma do incentivo ao abate"

11 outubro 2017

José Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, defende que o País deve concentrar esforços na redução dos motores a combustão.

O que pode e deve Portugal fazer, a curto e a médio prazo, para reduzir as emissões provocadas pelos motores a combustão?

Portugal deverá centrar os seus esforços na redução da utilização dos motores a combustão, passando isso por promover a utilização de modos de transporte mais eficientes por pessoa transportada, como o transporte coletivo, os modos suaves e o aumento da taxa de ocupação dos veículos automóveis. Simultaneamente, deverá ser potenciado o aumento da eficiência ambiental de todos os modos de transporte, através de incentivos à introdução no mercado de veículos com ganhos ambientais significativamente maiores.

Pondera o Governo rever o esquema de incentivos à compra de veículos elétricos?

O incentivo à compra de veículos 100% elétricos irá ser mantido em 2018. Uma eventual revisão, em termos de beneficiários e âmbito de veículos, poderá ser considerada em função da análise dos incentivos atribuídos em 2017, o que deverá ocorrer no final do ano. 

Pondera o Governo reintroduzir um esquema de incentivo ao abate de viaturas com motores a combustão?

Neste momento, não está prevista a retoma do incentivo ao abate de viaturas.

Lisboa ou Porto podem vir a ser alvo, a curto prazo, de medidas mais restritivas para a circulação de veículos com motores a combustão?

Cabe aos municípios, em coordenação com as respetivas CCDR, implementar os planos para a melhoria da Qualidade do Ar das respetivas regiões, devendo as medidas ser tomadas tendo em conta os limites de concentração de poluentes estabelecidos. Temos consciência de que a descarbonização das frotas de veículos é um processo lento e faseado, pelo que importa ir monitorizando as cargas poluentes, de forma a aquilatar da necessidade de medidas especiais de mitigação.

Apesar de ser uma iniciativa da Câmara de Lisboa, tem o Governo, através do Ministério do Ambiente, noção dos resultados obtidos com a implementação do ZER (Zonas de Emissões Reduzidas) no concelho de Lisboa?

É inequívoco que quando são retirados de circulação veículos antigos muito poluentes, o ambiente melhora. No entanto, por não ser esta a única medida mitigadora das emissões poluentes, e porque se assiste em Lisboa a uma manifesta aceleração da atividade económica, sobretudo turística, não é ainda altura de estabelecer uma análise de causa-efeito direta.

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