AGRAVAMENTO DOS IMPOSTOS

MÁRIO FERNANDES
Diretor Geral do BMW Group Portugal
18 outubro 2017

O Orçamento de Estado para 2018 foi entregue na passada sexta-feira e a indiscutível importância deste documento revela várias mudanças positivas para as famílias portuguesas.

Embora uma das prioridades do Governo no OE 2018 tenha sido a recuperação dos rendimentos das famílias, o mesmo não se passou com o sector automóvel que continua a ser uma das áreas menos propensas a recuperação. Uma vez mais, observamos neste OE um agravamento do imposto na compra de automóveis novos (ISV) e no imposto único de circulação (IUC), correspondente a um aumento de 1,4%.

Lamentamos também, não ver nesta proposta de OE 2018, um maior ênfase na criação de um parque circulante mais ecológico através da implementação de medidas que beneficiem o ambiente. Medidas como o Incentivo ao Abate, que foi abandonado, ou apoios mais expressivos à mobilidade elétrica e à venda de automóveis mais ecológicos. A solução para renovar o parque circulante de modo a beneficiar o ambiente, não poderá passar apenas pelo incentivo de 2.250€ nos primeiros 1.000 veículos elétricos vendidos.

É certo que a indústria automóvel sofreu grandes mudanças nos últimos anos e, é hoje, uma indústria com um desenvolvimento tecnológico exponencial. Existem atualmente mais opções para uma nova mobilidade do futuro: mais ecológica através de plataformas de “car sharing”, como também pelo desenvolvimento de automóveis mais sustentáveis e menos nocivos para o ambiente.

Apesar do forte impacto dos impostos no sector automóvel, vejo positivamente que o modo como encaramos a mobilidade do futuro está a mudar, prova disso é a nova medida que faz parte do novo OE: a possibilidade de dedução em IRS de despesas de “car sharing”. Esta medida irá certamente incentivar a utilização destes novos meios de mobilidade nas cidades.

Para o sector automóvel em Portugal, as notícias do impacto do OE continuam pouco animadoras. As medidas continuam a impactar negativamente o automóvel em Portugal, num país em que o imposto automóvel é já um dos mais significativos em toda a Europa.

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