A Letónia, país independente desde 1991, situa-se na costa báltica, limitada a norte pela Estónia, a este pela Rússia, a sudeste pela Bielorrússia e a sul pela Lituânia. Região plana na parte costeira, o interior já é caracterizado por grandes colinas florestadas e por bastantes corpos de água, nomeadamente lagos. Aliás, o país é conhecido pela capacidade de agrupar mais de 12 000 rios, com o rio Daugava, o mais famoso e com maior superfície, que percorre cerca de 1 020 quilómetros.
Superfície: 64 589 km2
População: 1 850 856
Capital:Riga
Língua Oficial: Letão
Distintivo do país: LV
Circulação e Segurança Rodoviária
- Combustíveis:
Importação: É permitida a importação de 20l de combustível em jerry-can. GPL está disponível.
- Limites de velocidade:
Limites aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo sinalização diferente:
Os limites acima constam da Lei, na Letónia. No entanto, é de notar que não existem autoestradas no País e que existe uma única estrada – Jurmala / Riga – em que é possível atingir os 100 km/h. A velocidade máxima que é possível atingir, na rede viária, é 90 km/h. 110 km/h é permitido, somente com indicação adequada.
- Equipamento Obrigatório e Recomendado:
É obrigatória a utilização dos cintos de segurança dentro e fora das localidades em todos os lugares com eles equipados. Multa pode rondar os 30€. É obrigatório o uso do triângulo de pré-sinalização. São também obrigatórios, num veículo em circulação, um extintor e uma caixa de primeiros socorros.
- Crianças:
Uma criança medindo menos de 1,50m deve ser transportada em cadeira apropriada.
- Álcool:
Índice máximo de alcoolemia 0,05%; 0,02% para os condutores recentes . Não existe qualquer informação sobre o teste de alcoolemia. Multa de 210 a 1 400€ e, a partir de certo limite, prisão e apreensão da carta de condução
- Multas:
A polícia de trânsito não está autorizada a cobrar as multas no local da infracção.
Exemplos de multas em euros:
- Estacionamento proibido - 30 a 40€.
- Desrespeito do sinal vermelho - 30 a 140€ (para veículos de 4 rodas ou mais; 15€ para os de 2 rodas).
- Excesso de velocidade - de 20 a 480€ com apreensão da carta de condução entre 3 e 6 meses.
- Outros Regulamentos:
Os motociclistas e passageiro são obrigados a usar capacete de protecção. É proibido usar o telemóvel durante a condução, a não ser com um dispositivo “mãos-livres”. A contravenção é punida com multa de 15€.
- É obrigatório o uso de colete refletor, sempre que o condutor saia do veículo, quer de dia quer de noite. A multa, em caso de contravenção, é de 7€.
- É obrigatório que todos os veículos motorizados mantenham as luzes ligadas, tanto de dia, como de noite.
- Tarifas de Portagem
A autoestrada Riga/Jurmala, 15 km, não está sujeita ao pagamento de portagens.
Turismo
- Hotelaria
Os hotéis são classificados de 3 e 4 estrelas, em Riga.
Latvian Tourism Development Agency
www.latviatourism.lv
Riga Tourist Information Centre
6 Rastlaukums – 1050 Riga / Tel: 7 037 900 / Fax: 7 037 910 / e-mail : [email protected] / www.rigatourism.com
- Turismo Rural:
É possível alugar quartos em quintas ou residências particulares, através de agências de viagem.
Latvian Country Tourism Association
Kalnciema ielqa 40 - Riga LV-1046 Latvia / Tel.: 6 761 7600 / Fax: 6 783 0041 /
e-mail: [email protected] / www.celotajs.lv
- Pousadas da Juventude:
Existem 13 pousadas da juventude.
Hostelling Latvian
Siguldas prosp. 17-2 – LV-1014 Riga / Tel: 29218560 / e-mail: [email protected] / www.hostellinglatvia.com
- Campismo:
A maior parte dos parques de campismo fica situado ao longo das estradas principais e no golfo de Riga, havendo hotéis e motéis que dispõem de áreas para a instalação de tendas ou caravanas. A Carta Campista Internacional é recomendada, não só pelos descontos que proporciona, mas também por incluir um seguro de responsabilidade civil. A mesma pode ser solicitada no ACP.
Informações e Apoios I Clubes de Automóveis
Informação e Apoios I Embaixada
- Embaixador extraordinário e plenipotenciário: o embaixador em Estocolmo (ver Suécia).
Horários de alguns estabelecimentos
Estes horários poderão sofrer algumas alterações devido à situação pandémica e, consequentemente, às medidas impostas pelo país.
Divisas e Cartões
- Importação e Exportação:
Não há restrições quanto à importação/exportação de divisas locais ou estrangeiras. No entanto, para cidadãos de fora da União Europeia (UE), é necessário declarar montantes a partir de 10 000€, quer à entrada, como à saída do país.
- Cartões de Crédito:
American Express, VISA, Mastercard, Diners Club, JCB para pagamento em hotéis, restaurantes e estações de serviço. Servem também para, em alguns bancos e caixas Multibanco, levantar dinheiro.
Importação
Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos isentos de taxas:
- Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho, 10l de bebidas espirituosas, 20l de licor e 110 de cerveja.
- Tabaco*: 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos e 1kg de tabaco.
- Perfume, chá, café e outras mercadorias (prendas): ilimitado.
Estes limites são indicativos — considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores.
* Apenas para visitantes com mais de 17 anos.