Guia para a compra e venda de carros entre particulares

A compra e venda de carros entre particulares, passo a passo

A compra e venda de carros entre particulares é comum. É uma forma rápida e, em determinados casos, mais barata de poder ter um veículo em segunda mão ou de vender a viatura de que já não precisa. Contudo, tanto para o vendedor como para o comprador, pode acarretar alguns riscos.

Neste artigo, traçamos-lhe um guia completo sobre o que ter em conta na compra e venda de carros entre particulares.

1. O anúncio do carro | Onde procurar e como colocar

É o ponto de partida, quer para o vendedor, como para o comprador. Porém, o papel de ambos difere.

Para o comprador:

• Procure em sites fidedignos o modelo de automóvel pretendido.
• Delimite o valor máximo disposto a oferecer pelo veículo.
• Olhe com cautela para ofertas demasiado tentadoras porque podem acartar riscos: “se parece demasiado bom para ser verdade, provavelmente não é”

Para o vendedor:

• Escreva um anúncio com as principais características do carro (modelo, marca, ano de matrícula, estado do veículo, motivo da venda, se a viatura é nacional ou importada), o preço de venda e um contacto.
• Apresente imagens do interior e exterior do carro (os anúncios online com fotografia têm mais probabilidade de serem vistos).
• Tenha atenção onde coloca o anúncio de venda. Sabia que se tiver a indicação de venda na própria viatura, e caso a estacione num parque de estacionamento, pode incorrer numa coima entre os 30€ e os 150€?

2. Dê a conhecer o automóvel

Encontrou o carro que queria ou, no caso de ser o vendedor, tem alguém interessado na sua viatura? Então está na hora de dar o segundo passo: um encontro físico para apreciação do automóvel. Deve ser acordada a hora e o local do mesmo. Para maior segurança, prefira fazê-lo num local movimentado.

Para o comprador:

• Tome atenção a todos os pormenores do interior: a limpeza geral, possíveis odores, estado dos estofos e dos tapetes.
• Examine o exterior do veículo: estado da pintura da carroçaria, dos pneus e das portas.
• Peça para fazer um teste de condução. O teste deve incluir vários tipos de pisos, rotundas, etc. Tome especial atenção: ao desgaste dos pedais, ao alinhamento da direção, à caixa de velocidades, ao sistema de travagem, ao motor, ao funcionamento dos instrumentos do painel de bordo e de extras, como faróis, escovas, rádio, ar condicionado, entre outros. Se possível, faça-se acompanhar de um mecânico ou de quem perceba de mecânica, ou recorra ao ACP para uma certificação de carros usados ACP/DEKRA, disponível tanto para sócios como para não sócios.
• Verifique o certificado de matrícula (Documento Único Automóvel) para confirmar se o carro está registado em nome do vendedor e o relatório de inspeção periódica obrigatória para verificar se existem anomalias registadas.
• Peça o livro de revisões e verifique o número de quilómetros percorridos de ano para ano e as manutenções efetuadas, bem como a próxima a realizar.
• Certifique-se da inexistência de ónus ou encargos sobre a viatura no Portal Automóvel Online ou numa delegação ACP.
• Se optar por comprar um carro usado no site do ACP, pode consultar a certificação ACP/DEKRA.

Para o vendedor:

• Antes do encontro, limpe o interior e exterior do automóvel.
• Acompanhe o possível comprador no teste de condução.
• Permita que examinem todos os pormenores do interior e exterior do carro e a documentação do veículo.

3. O momento da compra

Acordado o valor, o momento do pagamento pode suscitar alguma tensão.

Opte sempre pelo método de pagamento por transferência bancária imediata. Em poucos segundos o montante fica disponível na conta do vendedor. Quer seja o comprador ou o vendedor, certifique-se de que a operação foi efetuada.

4. Mudança de proprietário do automóvel

Depois da compra/venda, o comprador e vendedor devem dirigir-se ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou a uma delegação ACP, para procederem à transferência da propriedade do automóvel.

• Para oficializar a venda, comprador e vendedor têm de preencher o Modelo Único/Requerimento de Registo Automóvel. O vendedor deve preencher e assinar enquanto sujeito passivo, enquanto o comprador deve preencher o mesmo documento e assinar enquanto sujeito ativo.
• Este registo deve ser efetuado no prazo de 60 dias após a compra e venda de carros entre particulares, junto do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou numa delegação ACP.
• Depois de efetuada a transferência do registo, receberá uma guia ou comprovativo da mesma, com validade de um mês. O vendedor deverá ficar com uma cópia da guia do registo na conservatória.

Na compra e venda de carros entre particulares, o vendedor não tem qualquer obrigação legal de assegurar as reparações em caso de avaria futura durante determinado tempo — a chamada garantia. Esta é apenas necessária quando a transação é feita através de um vendedor profissional. Contudo, caso o automóvel ainda se encontre no prazo da garantia legal, esta é transferida, sendo válida até perfazer o prazo da oferta desde a data da primeira compra.

5. O seguro automóvel

O seguro automóvel não transita do vendedor para o comprador.

Para o comprador:

Subscreva um seguro automóvel adequado às suas necessidades e ao seu novo automóvel. O site da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) permite saber, através da matrícula do veículo, se o mesmo conta com um seguro automóvel e qual a respetiva seguradora.

Para o vendedor:

Para maior segurança, entregue apenas a viatura depois do comprador apresentar o certificado do seguro. Caso tenha outro automóvel, pode transferir a apólice para o mesmo.

Quer compre ou venda a sua viatura numa plataforma online, faça-o sempre em sites seguros e fidedignos. No site do ACP, as viaturas de sócios estão disponíveis para venda e devidamente certificadas sobre o seu estado real, com certificação ACP/DEKRA.