Conduzir em Espanha

Espanha, cujo território continental divide a Península Ibérica juntamente com Portugal, engloba ainda as ilhas Baleares, no Mediterrâneo, as Canárias, no Atlântico, e os enclaves de Melilha e Ceuta, em Marrocos. O país está dividido em 17 regiões autónomas compostas cada uma por um parlamento autónomo. O clima é diversificado e costuma proporcionar boas condições para a prática de desportos náuticos e de inverno. Entre as suas fronteias, percorrendo os vastos quilómetros costeiros, é o sol que convida anualmente milhares de pessoas em busca do mar, que acabam por ficar pela variedade gastronómica e cultural.

Superfície: 505 370km2
População: 46 551 569 
Capital: Madrid 
Línguas Oficiais: Espanhol (ou castelhano), ainda com estatuto cooficial a nível regional do catalão, galego, basco e aranês. 
Distintivo do País: E

Circulação e Segurança Rodoviária 

  • Combustíveis:
    Importação: É permitida a importação de 10 litros de combustível em jerry-can. GPL (“autogas” é a denominação espanhola): passou a estar disponível para qualquer veículo havendo, no entanto, poucas estações de serviço que o vendam.

  • Limites de Velocidade:
    Aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo sinalização diferente:
  Localidades1 Estradas Autoestradas2
Veículos
sem reboque
50 903/1004 120
Veículos mistos, 
autocaravanas
50 803/904 100
Veículo c/ reboque 
até 750kg
50 703/804 90
Veículo c/ reboque
+ de 750kg
50 703/804 80
(1) nas zonas residenciais, sinalizadas como tal, o limite é 20 km/h.
(2) incluindo estradas com separador central.
(3) estradas com uma faixa em cada sentido.
(4) estradas com mais de uma faixa em cada sentido ou com faixa para veículos lentos.
A velocidade mínima autorizada em auto-estradas e estradas com separador central é 60 km/h. A velocidade máxima permitida nas auto-estradas e estradas de faixas separadas, situadas dentro das povoações e zonas habitacionais é de 80 km/h, salvo sinalização em contrário. Fora das localidades os limites de velocidade poderão ser excedidos em 20 km/h para se ultrapassar um veículo mais lento numa estrada com uma via em cada sentido.
  • Equipamento Obrigatório e Recomendado:
    É obrigatória a utilização dos cintos de segurança para os passageiros do banco da frente e da retaguarda, dentro e fora das localidades (multa: 200).  A lei espanhola prevê que todos os veículos motorizados, excepto ciclomotores e motociclos, matriculados fora de Espanha, devem ter a bordo 1 (um) triângulo de pré-sinalização (apesar dos residentes terem 2). Os veículos devem estar equipados com um pneu sobressalente em bom estado e com as ferramentas necessárias em caso de substituição – de acordo com informação do RACE (2/10/2015) não há inconveniente em que circulem em Espanha veículos que não veem de fábrica com o pneu sobressalente e trazem um kit de reparação. Os condutores que usem óculos deverão ser possuidores de um par de óculos de reserva. A partir de agora todo o condutor de um veículo deve usar um colete reflector se necessitar de sair da viatura, imobilizada na auto-estrada ou na estrada, fora das povoações. Esta determinação aplica-se somente a condutores espanhóis, no entanto é obrigatório, para quem caminhe ao longo de uma estrada, o uso do colete, seja espanhol ou estrangeiro. Em qualquer dos casos, o não cumprimento é passível de multa. Deixou de ser obrigatório o jogo de luzes e ferramentas para as mudar. 

  • Emissão de gases:
    Para conhecer melhor Madrid, o mais indicado é ir a pé ou de transportes públicos. A cidade contempla dentro de si várias Zonas de Baixas Emissões (ZBE), que foram criadas com o propósito de reduzir substancialmente a quantidade de emissões poluentes para a atmosfera dentro dos seus 21 distritos.
    Esta é uma medida que abrange todas as vias públicas urbanas da cidade, onde os únicos carros que podem circular têm de ter obrigatoriamente o dístico ambiental no seu veículo, num sítio bem visível. Um automóvel sem este certificado ambiental não pode circular na cidade, mesmo que esteja matriculado em Madrid e tenha aí a sua morada fiscal. Os residentes e os comerciantes da zona têm exceções especiais, mas terão também de cumprir certos requisitos definidos pelo governo até dezembro de 2024. Para ficar a par da regulamentação em vigor, consulte o site oficial do Município de Madrid.
  • Crianças:
    As crianças até 12 anos de idade e 1,35 m de altura, têm necessariamente de ser transportadas em cadeira adaptada ao seu tamanho e peso, de modo a poderem ser protegidas com o cinto de segurança. Se, tendo menos de 12 anos, uma criança tiver mais de 1,35 m de altura, pode usar unicamente o cinto de segurança, como qualquer adulto.

  • Álcool:
    Índice máximo de alcoolemia: 0,05% - 0,03% para condutores de veículos c/ mais de 8 lugares, ou que transportem mercadorias perigosas, ou que façam transporte escolar, ou de mercadorias com mais de 3,5t ou de serviços de urgência, ou para condutores que tenham tirado a carta há menos de 2 anos. A contravenção é passível de multa de 500 a 1000. Pode ainda dar lugar à apreensão da carta de condução de 3 meses a 4 anos, e a pena de prisão de 3 a 8 meses.

  • Multas: 
    A policia de trânsito está autorizada a cobrar as multas no local da infracção. As multas podem ser contestadas no prazo de 15 dias. Os automobilistas visitantes devem pagar a multa no momento da notificação, beneficiando de uma redução de 30%, excepto nos casos em que indiquem o nome de uma pessoa ou empresa como garantia do pagamento. Um veículo pode ser confiscado por recusa de pagamento de uma multa.
    Exemplos de multas em euros:
    Excesso de velocidade - de 100 a 500€. 
    - Paragem e estacionamento irregular - 200€. 
    - Uso de Telemóvel sem sistema mãos livres - 200€. 
    - Conduzir sob o efeito de drogas - 1000€.
    Algumas infracções à condução constituem agora contravenções graves. Para além de serem sujeitas a multas pesadas, estão ainda sujeitas à apreensão do veículo e a possível pena de prisão. 

  • Outros Regulamentos:
    - Os motociclos devem circular com as luzes acesas 24h por dia.
    - A utilização de telefones móveis só é permitida durante a condução com sistemas mão-livres.
    - Informações rodoviárias e meteorológicas podem ser obtidas localmente através do telefone nº 901 300 600 (Nacional de Información Turística). Podem ser obtidas informações de trânsito e estado das estradas pelo nº tel.: 902 40 45 45 (Racerutas) ou 900 123 505 da Direccion General del Trafico, que também as disponibiliza no seu site www.dgt.es. Os túneis e as autoestradas estão sujeitos ao pagamento de portagens.
    - É proibido fumar em escritórios, centros comerciais, transportes públicos e em locais de preparação e venda de bens alimentares. O não cumprimento é passível de multa entre 29 e 593€.
    - Uma autocaravana ou o conjunto carro + caravana, com mais de 12 m de comprimento, deve ter, na traseira, 1 ou 2 reflectores amarelos.

Zonas de Estacionamento

  • Em Madrid, foi estabelecida uma zona de estacionamento limitado – SER – onde só é permitido estacionar por um período máximo de 2 horas. Existem distribuidores de cartões para parquear de cores diferentes – azuis para os visitantes, verdes para os residentes.
  • Noutras Cidades, a zona criada de estacionamento limitado – O.R.A. – impõe a limitação a 2 horas. Também aqui é necessário adquirir, nos quiosques de jornais/tabaco, os cartões a serem apostos no para-brisas.
  • Vias "BUS-VAO": à entrada de Barcelona (autoestrada C58) e de Madrid (autoestrada A6), maioritariamente às horas de ponta, podem ver-se painéis com a inscrição "BUS-VAO" - Veículo de Alta Ocupação, em algumas vias. Isto significa que a via pode ser utilizada por autocarros, motos e por ligeiros com, pelo menos, 2 ocupantes (3 em Barcelona).
  • MADRID - a partir de Janeiro de 2015 os veículos de não residentes só podem circular nas vias a cor de rosa, dentro da APR (Área de Prioridade Residencial) Sol-Palácio, nas imediações do Palácio Real. Existem duas outras APR, assinaladas no mapa, nas imediações da que vai entrar em funcionamento. Os motociclos podem circular, nas APR, entre as 7h e as 22h. Veículos de assistência, de carga e descarga, transportes públicos e os veículos dos residentes podem circular nestas áreas. Veja o mapa: 

Turismo

Sites sobre as várias regiões turísticas em Espanha: 

  1. Andaluzia – www.andalucia.org
  2. Estremadura – www.turismoextremadura.com
  3. Aragão- www.turismodearagon.com
  4. Galicia – www.turgalicia.es
  5. Astúrias – www.turismoasturias.es
  6. La Rioja – www.lariojaturismo.com
  7. Baleares – www.visitbalears.com
  8. Madrid – www.turismomadrid.es
  9. Canárias – www.turismodecanarias.com
  10. Melilla – www.melillaturismo.com
  11. Cantábria – www.turismodecantabria.com
  12. Múrcia - www.murciaturistica.es
  13. Castilla-La Mancha – www.turismocastillalamancha.com
  14. Navarra – www.turismo.navarra.es
  15. Castela,Léon – www.turismocastillayleon.com
  16. País Basco – www.turismoa.euskadi.net
  17. Catalunha – www.catalunya.com
  18. Valência – www.comunitatvalenciana.com
  • Hotelaria:
    Os hotéis são classificados de 1 a 5 estrelas. O turismo espanhol tem a gestão dos paradores, albergues de carreteras, hosterias e algumas casas de montanha. Os paradores são hotéis de primeira categoria, tendo como aproveitamento edifícios históricos com o ambiente e arquitectura originais. Habitualmente situam-se em locais de interesse turístico. Os albergues são estabelecimentos mais simples contudo confortáveis. As reservas podem ser feitas directamente junto dos hotéis pretendidos ou através de uma agência de viagens. As listas de hotéis podem ser consultadas no site do RACE ou solicitadas ao turismo espanhol.
    Dirección General de Turespaña
    C/ Capitán Haya 41 – 28020 Madrid / Tel: (91) 3433500 / Fax: (91) 343 3446 / e-mail: [email protected]www.tourspain.es

    Central de Reservas de los Paradores de España
    Requena, 3 - 28013 Madrid / Tel: 902 54 79 79 / e-mail: [email protected]www.parador.es

  • Turismo Rural:
    O turismo espanhol também dá indicações sobre este tipo de alojamento. As pensiones, existentes em grande número, dispõem de facilidades e conforto bastante variáveis. Existe ainda a possibilidade de alugar apartamentos quer no campo quer na praia.

  • Pousadas da Juventude:
    Existem 270 pousadas em Espanha que admitem todos os portadores do cartão internacional.
    Red Española de Albergues Juveniles (sede)
    Central de Reservas: Tel: 91 308 46 75 / e-mail: [email protected]

  • Campismo:
    A rede de parques de campismo aumenta a cada ano, existindo actualmente cerca de 1200. São classificados em 4 categorias, de acordo com as instalações e os serviços que oferecem: luxo, 1ª, 2ª e 3ª categoria. Vários parques estão abertos todo o ano, situando-se a grande maioria junto à costa mediterrânica, sobretudo na Costa Brava, e na região dos Pirinéus. Em alguns parques existe uma tarifa global consoante o espaço ocupado, a parcela. O turismo espanhol e a FECC publicam anualmente guias de campismo. Informação sobre parques também pode ser obtida no site do RACE.
    Federación Española de Clubes Campistas (FECC)
    C/ Quinsá, 17 – Polígono Industrial de Moncada III – 46113 MONCADA – VALENCIA – Tel.: 961 399 009 /e-mail: [email protected]www.campistasfecc.com

    Federación Española de Empresarios de Camping (FEEC)
    C/ Orense 32, entreplantas – 28020 MADRID Tel: 91 448 12 34 / Fax: 91 448 12 67 / e-mail: [email protected]www.fedcamping.com
    A Carta Campista Internacional é recomendada, não só pelos descontos que proporciona, mas também por incluir um seguro de responsabilidade civil. A mesma pode ser solicitada no ACP.

Informações e Apoios I Clubes de Automóveis 

  • Real Automóvil Club de España (RACE)
    Isaac Newton, 4 - Parque Tecnológico de Madrid – 28760 Tres Cantos (Madrid)
    Tel: 91 594 74 00 / 902 40 45 45 (RACETEL- inf. turísticas) / Fax: 91 594 73 19 / www.race.es[email protected]
    Delegações em Madrid (atendimento ao público):
    Calle Eloy Gonzalo, 32 - 28010 Madrid – Tel.: 91 594 74 00
    Passeo de las Delicias, 97 – 28045 Madrid – Tel.: 91 506 30 11
    Passeo de la Chopera, 57 – 28100 Alcobendas – Tel.: 91 662 25 16
    Av. Europa, CC Parque Alcorcón, local 28 – 28925 Alcorcón – Tel.: 91 689 00 91
    Av. de España, 31 – 28220 Majadahonda – Tel.: 91 639 41 59
    Plaza Juan Carlos I, 1-Getafe Sector III – 28905 Getafe – Tel.: 91 695 96 72
    Horário: 2ª a 6ª feira: 9h /14h – 16h / 19h (em agosto alguns escritórios só estão abertos das 8h às 15h). 
    Delegação nas ilhas Baleares:
    RACE - Avenida Conde Sallent 7 - 07003 Palma de Mallorca Tel.: 971 71 51 40 / Fax: 971 72 67 35
    Delegação nas ilhas Canárias: 
    Luis Doreste Silva, 3 - 35004 Las Palmas de Gran Canaria Tel.: 928 23 07 88 / Fax: 928 29 08 59
    Blas Cabrera Tophan, 8 – 35500 Arrecife (Lanzarote) Tel: 928 80 68 81 / Fax: 928 80 65 86

  • Reial Automobil Club de Catalunya (RACC)
    Av. Diagonal, 687 – 08028 Barcelona
    Tel: 93 495 50 00 / Fax: 93 445 5016 / e-mail: [email protected] / www.racc.es / O RACC tem delegações por todo o País.
    Horário 2ª a 6ª feira: 9h00/14h00 - 16h00/19h00

 Informações e Apoios I Embaixada e Consulados

  • Embaixada:
    Calle Lagasca, 88-4º A - 28001, Madrid
    Tel: 91 7824960 (embaixada); 915773585 / Fax: 917824972 (secção consular) / e-mail: [email protected] (embaixada); www.madrid.embaixadaportugal.mne.pt

  • Consulados:
    1. 
    Ronda S. Pedro, 7, 1º, 1ª - 08010 Barcelona -Tel.: 93 3188150/ e-mail: [email protected]
    2. Av. del Cid, nº 1 - 41004 Sevilla - Tel.: 954 231150 / e-mail: [email protected]
    3. R. Marqués de Valladares,23-1º-36201 Vigo Tel.: 986 436911 / e-mail: [email protected]
    4. Alameda de Mazarredo, 39, 3º, D-48009 Bilbao Tel.: 944 354540 / e-mail: [email protected]
    5. Plaza Tenerife Ruíz, 3, 1º-51001 Ceuta Tel.: 956 517013 / e-mail: [email protected]
    6. Calle Juana de Veja, 23, 4º Dcha-15004 La Coruña Tel.: 981 218130 /mail: [email protected]
    7. Calle Velásquez, 11-38007 Stª Cruz de Tenerife-Ilhas Canárias Tel.: 922 237 250 /
    e-mail:[email protected]
    8. C. Cañizares, 15-1º--Passeo Marítimo António Machado-29002 Malaga Tel.: 952 347677 / e-mail: [email protected]

Horários de alguns estabelecimentos 


2ª a 6ª feira Sábado e domingo
Grandes Armazéns 10h00-20h00 Sáb:
10h00-20h00
Dom:
Sem dados 
Estabelecimentos 09h00-14h00 / 16h00-20h30 Sáb:
09h00-14h00
16h00-20h30
Dom:
Sem dados
Bancos 08h30-14h30 09h00-13h00*
Museus** 09h00-14h00 / 15h00-20h00 Sáb:
09h00-14h00 / 15h00-20h00
Dom:
09h00-14h00
* A maioria dos bancos não abre aos sábados durante o verão. 
** A entrada é gratuita aos sábados e domingos ao fim do dia; também os nacionais, dias 18/5, 12/10 e 6/12. 

Divisas e Cartões

  • Importação e Exportação:
    Não há restrição à importação / exportação de divisas nacionais ou estrangeiras; é obrigatório declarar montantes superiores a 10.000 EUR ou o equivalente em divisas estrangeiras.

  • Cartões de Crédito:
    Mastercard, Visa, American Express, Diners Club e Eurocard para pagamento em hotéis, restaurantes e na maioria dos postos de abastecimento.

Importação

Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos isentos de taxas:

  • Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho, 10l de bebidas espirituosas, 20l de licor e 110 l de cerveja.
  • Tabaco*: 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos e 1 kg de tabaco.
  • Perfume, chá, café e outras mercadorias (prendas): ilimitado

Estes limites são indicativos – considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores. Outros artigos comprados ou adquiridos fora da União Europeia (UE): 300.

AVISOS:
*Visitantes de idade inferior a 17 anos não podem importar tabaco e bebidas alcoólicas adquiridas fora da UE.
Os visitantes que vão a Andorra podem importar artigos até ao valor máximo de 525 euro (270 euro, para menores de 15 anos).
Os visitantes provenientes das Canárias, de Ceuta ou de Melilla beneficiam das mesmas concessões que os visitantes provenientes de países fora da UE). 

NOTA: Este artigo foi atualizado pela última vez em janeiro de 2022.

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