É permitida uma chapa de matrícula nova num carro antigo?

A partir de 2020, as matrículas passaram a ter um novo modelo de numeração. As chapas com matrícula nova, passaram a conter quatro letras e apenas dois algarismos, sem qualquer ponto a separá-los e sem menção ao mês e ano de emissão da matrícula. Um modelo que, segundo previsões do Instituto da Mobilidade e dos Transportes pode durar, pelo menos, 45 anos. Já se deparou com matrículas antigas que são idênticas às novas, mas não sabe até que ponto é legal? Ou tem um clássico e pretende saber se pode manter a atual ou substituí-la por uma nova?

Que veículos são obrigados a ter o novo formato de matrícula?

Todas as viaturas matriculadas a partir de 2 de março de 2020 são obrigadas a ter o formato da matrícula nova.

É necessário trocar a matrícula da viatura para o novo formato?

Não é necessário trocar a chapa de matrícula. As viaturas anteriores a 2 de março de 2020 podem manter a chapa de matrícula. Contudo, caso pretenda trocar a chapa de matrícula de uma viatura antiga para o formato da nova matrícula, pode efetuá-lo mantendo a ordem da matrícula anterior.

Quais são as regras para a troca da chapa da matrícula antiga para a nova?

Caso pretenda substituir a chapa de matrícula antiga pelo formato mais recente, é importante saber onde o pode fazer. Apesar de não ser complicado, a matrícula nova obedece a regras, como a distância entre os pares de caracteres e dentro dos próprios pares. Caso estas regras não sejam cumpridas, está perante uma contraordenação rodoviária, que pode resultar numa coima entre 120 e 600€. Mais: caso a venda da matrícula nova tenha sido feita por entidades não autorizadas e a matrícula não esteja regulamentada, é motivo para não aprovação do veículo na Inspeção Periódica Obrigatória.

Formato de matrícula posterior a 2 de março de 2020:

Para efetuar a troca da chapa de matrícula, dirija-se a uma loja autorizada, como a Loja ACP, e apresente o Documento Único Automóvel (DUA) ou o livrete do automóvel e o cartão de cidadão. Ambas as matrículas da viatura devem ser alteradas (frente e traseira), dependendo o seu custo, do local onde as comprar.

Matrícula antiga para veículos clássicos:

Se quiser manter o modelo mais antigo da chapa de matrícula, normalmente utilizado por veículos clássicos, a Loja ACP também disponibiliza esta opção, com desconto para sócios.

Além disso, através do ACP Clássicos, o clube tem o reconhecimento oficial para certificar carros clássicos com a Certificação de Veículos de Interesse Histórico. Esta certificação traz várias vantagens para o seu clássico, como o poder comprovar como veículo histórico junto das seguradoras, isenção da Inspeção Periódica Obrigatória (no caso de veículos clássicos com mais de 30 anos), isenção do pagamento de IUC ou da restrição de circulação na Zona de Emissões Reduzidas da Câmara Municipal de Lisboa (dependendo de determinadas características do carro).