Microcarros: idade e carta para os conduzir

Estão cada vez mais na moda e, ao contrário do início, o público-alvo deixou de ser apenas a terceira idade. Hoje, são vários os jovens que optam por microcarros e, até na publicidade são eles que quem aparecem. Mas nem todos podem conduzi-los: há uma idade mínima e a obrigatoriedade de uma carta de condução específica.

Os microcarros podem circular em todas as estradas?

Os microcarros não podem circular em autoestradas e vias equiparadas, assim como nos respetivos acessos. Além destas vias, os microcarros podem circular em qualquer estrada (exceto Ponte 25 de Abril, que possui regulamentação própria, ou Ponte Vasco da Gama por ser uma autoestrada. A circulação de microcarros é admitida em todas as outras vias ou pontes, desde que cumpram estas regras).

Os microcarros têm a mesma segurança que os automóveis ligeiros?

Os microcarros têm uma menor segurança face aos automóveis ligeiros. Estes veículos, não estão sujeitos à mesma legislação dos automóveis de passageiros e não necessitam de passar pelos mesmos testes de segurança, antes de serem vendidos. Ou seja, o número e nível de equipamentos de segurança disponíveis nestes veículos é inferior.

Pode conduzir um microcarro sem carta de condução?

Não. Este é um argumento comercial que, na verdade, não corresponde à realidade. É certo que a carta de condução que os microcarros exigem não é a mesma que um automóvel ligeiro (categoria B). Mas dado que os microcarros estão descritos como quadriciclos, ou seja, veículos dotados de quatro rodas, que podem ser ligeiros ou pesados, mesmo com limitações de velocidade e diferentes regras para transitar, exigem carta de condução.

Que carta de condução é necessária para conduzir microcarros?

Existem dois tipos de carta de condução que se adequam aos microcarros:

• Carta de categoria AM: para microcarros considerados ligeiros — velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, cujo peso sem carga não exceda 425 kg, excluído o peso das baterias no veículo elétrico, e com motor de cilindrada não superior a 50 cm3 no caso de motor de ignição comandada, ou de 500 cm3 no caso de motor de ignição por compressão;
• Carta de categoria B1: para microcarros considerados como pesados — veículo cujo peso sem carga, excluído o peso das baterias no caso de veículos elétricos, não exceda 450 kg ou 600 kg, consoante se destine, respetivamente, ao transporte de passageiros ou de mercadorias.
• Carta de categoria B: se possuir carta de condução de veículos ligeiros, não precisa de outra habilitação e poderá conduzir qualquer microcarro.

A partir de que idade pode conduzir microcarros?

Como conduzir microcarros implica ter a carta de condução da categoria AM ou B1, só a partir dos 16 anos é que poderá obter estas cartas de condução para os conduzir.