No final de novembro o Governo até se opôs à indicação de Bruxelas para acabar com os apoios aos combustíveis, porém, a partir de 1 de janeiro de 2025, vai reduzir o desconto aplicado sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

Apesar desta redução do desconto, o executivo liderado por Luís Montenegro garante que a carga fiscal aplicada sobre os combustíveis não vai aumentar.

Como é que o vai conseguir? Joaquim Miranda Sarmento, ministro das finanças, explica: “não vamos aumentar a carga fiscal total dos combustíveis, o que vamos é fazer uma recomposição do mix do imposto sobre os combustíveis”.

Ou seja, enquanto vai reduzir o desconto aplicado sobre o ISP o Governo vai “cortar” no valor da taxa de carbono.

A boa notícia é que esta mudança poderá até traduzir-se numa redução de cerca de três cêntimos por litro no preço final pago pelos consumidores.

Segundo Miranda Sarmento, o objetivo passa por “aproveitar a descida na taxa de carbono e usar esse valor para fazer parte da redução do desconto no ISP na exacta proporção”.

A portaria que estabelece o valor da taxa de carbono para 2025 ainda não foi publicada — devia ter sido a 30 de novembro —, porém as previsões apontam para que esta taxa fique abaixo dos 68 euros por tonelada.

Recorde-se que que a taxa de carbono foi atualizada por três vezes desde 26 de agosto. Atualmente, o seu valor encontra-se nos 81 €/t de CO₂.

De acordo com o ministro das finanças a descida da taxa de carbono em 2025 deve-se a alterações na fórmula de cálculo, afirmando: “o valor ainda está a ser calculado, mas é inferior ao que resultou da fórmula do ano de 2024 relativamente a 2023″.