Com a inflação a abrandar, Bruxelas acha que é altura de acabar com os apoios que muitos países europeus aplicaram para travar ao aumento do preço dos combustíveis.
Porém, em Portugal o Governo não tem planos para mexer no ISP, com o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, a afirmar que é importante manter os preços dos combustíveis baixos.
Recorde-se que o desconto atual sobre o ISP que abrange o preço da gasolina e do gasóleo contribui para 0,5% do Produto Interno Bruto neste ano e representará 0,1% no próximo.
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Em resposta à decisão portuguesa, Bruxelas alerta para a inconformidade no plano orçamental português que não está de acordo com o recomendado pelo Conselho Europeu, reforçando que vai fiscalizar a resposta política nacional.
No próximo ano prevê-se um aumento da receita fiscal do ISP de 752,5 milhões de euros, mais 21,9% que em 2024. O imposto deverá garantir aos cofres do Estado 4,2 mil milhões de euros.