Conduzir sem carta de condução é crime, pode ser punido com pena de prisão efetiva, mas há muitos portugueses que ignoram esses factos e, mesmo assim, continuam a conduzir sem habilitação legal.
Esta conclusão resulta dos números divulgados pela GNR e PSP, que revelam que em 2024 foram autuadas 11 359 pessoas precisamente por conduzirem sem habilitação legal.
Em declarações à Revista ACP, o major Mário Abreu, da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da GNR, revelou que esta força de segurança detetou no ano passado mais de sete mil infrações relacionadas com os títulos de condução, entre as quais se destacaram mais de seis mil detenções por condução sem habilitação legal.
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Já a PSP, pela voz da subcomissária Andreia Pissarra, revela que em 2024 foram detetados por esta polícia 4175 condutores sem habilitação legal para conduzir.
Segundo os números da PSP, a maioria dos infratores encontram-se na faixa etária dos 16 aos 30 anos. As estatísticas revelam ainda que cerca de 90% são do sexo masculino e a maioria seguia ao volante de um veículo ligeiro.
Entre os infratores encontram-se não só pessoas que nunca tiveram um título de condução, mas também condutores com a carta caducada há mais de dez anos e ainda quem conduza um veículo cuja categoria não está habilitado a conduzir.
As penalizações variam de acordo com a contraordenação como explica o major Mário Abreu da GNR.
No caso da falta de habilitação legal, falamos de um crime, cuja punição pode ser uma pena de prisão de até um ano ou multa de até 120 dias, valores que aumentam para pena de prisão até dois anos e multa de até 240 dias no caso da condução de motociclos ou automóveis.
Nas contraordenações, a condução com carta de condução caducada resulta numa coima de 120 a 600 euros; já os casos de habilitação insuficiente consistem numa infração muito grave, cuja punição é uma coima mínima de 500 euros.
Apesar de alarmantes, os números agora revelados pela GNR e PSP revelam uma tendência decrescente do fenómeno de condução sem habilitação legal. A GNR aponta para um decréscimo de 25% enquanto as contas da PSP dão conta de uma descida de 37%.